Quarta-feira, 24 de Abril de 2024
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Tabela de Artigos
Título
Data de Publicação
Resolução SE nº 26/2022 - Constitui Comissão para Processo de Remoção
05 Agosto 2022
Resolução SE nº 25/2022 - Comissão de Seleção Cuidadores 2022
29 Julho 2022
Resolução SE nº 24/2022 - Processo de Reserva de Vagas 2023
26 Julho 2022
Resolução SE nº 23/2022 - Dispõe sobre Parâmetros de alunos
26 Julho 2022
Resolução SE nº 22/2022 - Homologação PPP Creches Parceiras
18 Julho 2022
Resolução SE nº 21/2022 - Homologação PPP EMEBs
18 Julho 2022
Resolução SE nº 20/2022 - EJA
01 Julho 2022
Resolução SE nº 19/2022 - Regimentos Escolares
24 Junho 2022
Resolução SE nº 18/2022 - Recomposição da Comissão de Monitoramento OSCs
24 Junho 2022
Resolução SE nº 17/2022 - Desligamento de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação
21 Junho 2022
Resolução SE n° 16/2022 - Homologação Parecer CME 02-2022
21 Junho 2022
Resolução SE nº 15/2022 - Procedimento de busca ativa para matrículas de crianças na faixa etária obrigatória de ensino
20 Maio 2022
Resolução SE nº 14/2022 - Homologação de Calendários 2022 - Escolas Particulares
09 Maio 2022
Resolução SE nº 13/2022 - Dignidade Menstrual
04 Maio 2022
Resolução SE nº 11/2022 - Homologação de Calendários 2022 Escolas Municipais
02 Maio 2022
Resolução SE nº 12/2022 - Homologação de Calendários 2022 Creches Parceiras
27 Abril 2022
Resolução SE nº 08/2022 - Ordenador Secundário - SA-4
18 Abril 2022
Resolução SE nº 10/2022 - Altera Comissão de Desenvolvimento
14 Abril 2022
Resolução SE nº 09/2022 - Gestão Orçamentária FUNDEB
07 Abril 2022
Resolução SE nº 07/2022 - homologação parecer CME 01-2022
04 Março 2022
Resolução SE nº 06/2022 - Calendário Escolar 2022
09 Fevereiro 2022
Resolução SE nº 05/2022 - Organização do HTPC 2022
02 Fevereiro 2022
Resolução SE nº 04/2022 - Dispõe sobre a ampliação da EMEB Bruno Massone
12 Janeiro 2022
Resolução SE nº 03/2022 - Matrículas de estudantes nas Escolas Municipais de Educação Básica que atendem Educação de Jovens e Adultos (EJA)
12 Janeiro 2022
Resolução SE nº 02/2022 - Delega competência para as atribuições de Ordenador Secundário da Despesa
03 Janeiro 2022
Resolução SE nº 01/2022 - Dispõe sobre alteração na constituição de “Comissão Especial de Recebimento” nas unidades que integram a Secretaria de Educação
03 Janeiro 2022
Resolução SE nº 36/2021 - Dispõe sobre a paralisação das atividades na EMEB Maria José Rodrigues
23 Dezembro 2021
Resolução SE nº 35/2021 - Constitui Comissão de Validação
26 Novembro 2021
Resolução SE nº 34/2021 - Paralisação de Atividades - Eunice Alves
26 Novembro 2021
Resolução SE nº 33/2021 - Paralisação de Atividades - Rubem Alves
26 Novembro 2021
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