EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

 

Em atenção ao artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e ao artigo 31 do Decreto Municipal nº 20.113/2017, disponibilizamos os arquivos anexos no Portal da Educação do Município de São Bernardo do Campo, para dar publicidade ao seu conteúdo, conforme abaixo:

 

Extrato de justificativa ref. à inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Colaboração 2025 - APM da Emeb Ministro Paulo Renato Costa Souza - Centro Municipal de Educação Integral

Extrato de justificativa ref. à inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Colaboração 2023 - APM da EMEB Gofredo Teixeira da Silva Telles

 

 

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