Quinta-feira, 21 de novembro de 2024 - 00:00:00
CACS-FUNDEB

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB é um órgão colegiado, cuja função principal é acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito municipal.

A atividade do Conselho soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. 

O CACS-FUNDEB é composto por 13 membros titulares e seus respectivos suplentes, tendo representações do Poder Executivo, professores, diretores de escola, servidores técnico-administrativos, educandos, organizações da sociedade civil, Conselheiro Tutelar,  pais de alunos e do Conselho Municipal de Educação.

As reuniões do Colegiado acontecem mensalmente.


Agenda | Atas | Comissões | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Composição do Conselho | Legislação | Pareceres


NOTÍCIAS


Live TCESP  

 

Live do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas, realizará no dia 13/04, das 14h30 às 15h30, uma Live para esclarecer dúvidas relacionadas ao Ensino, Fundeb e estruturação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação e CACS-Fundeb.

O acesso poderá ser realizado livremente por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=wbmpUYi7eJY

Os interessados em enviar perguntas ou sugerir temas, podem fazê-lo até o dia 10/04 por meio do link: https://forms.office.com/r/im89UthEzT

Link do curso: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=683
Links para o acompanhamento: https://www.youtube.com/watch?v=wbmpUYi7eJY


 
Live TCESP  

 

Live do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

A Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará Live na quinta-feira (18/08/2022), das 14h às 15h30, sobre “O Novo FUNDEB e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS)”, cujo objetivo é esclarecer as dúvidas mais comuns sobre o FUNDEB e a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS).

Links para o acompanhamento:

http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/

https://bit.ly/3zZgtwt  (Programação completa)