EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

 

Em atenção ao artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e ao artigo 31 do Decreto Municipal nº 20.113/2017, disponibilizamos os arquivos anexos no Portal da Educação do Município de São Bernardo do Campo, para dar publicidade ao seu conteúdo, conforme abaixo:

 

Extrato de justificativa referente à inexigibilidade de chamamento público - 180 APMs 2020

 Extrato de justificativa ref. à ausência de chamamento público - Associações de Pais e Mestres - APMs - Termo de Aditamento 2021

Extrato de justificativa referente à inexigibilidade de chamamento público - Termo de Colaboração 2021 - APM da EMEB Aluísio de Azevedo