EXTRATOS DE JUSTIFICATIVA

Em atenção ao artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e ao artigo 31 do Decreto Municipal nº 20.113/2017, disponibilizamos os arquivos anexos no Portal da Educação do Município de São Bernardo do Campo, para dar publicidade ao seu conteúdo, conforme abaixo:

 

 Extrato de justificativa referente à inexigibilidade de chamamento público - Instituto Lemann - Exercícios 2020 e 2021

 Extrato de justificativa ref. à ausência de chamamento público -  ASIITE - Termo de Aditamento 2021