Mapa do Site - Secretaria
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Secretaria
- SECRETARIA
- AVALIAÇÃO ANUAL
- CONECTA SBC
- EDITAIS E RESOLUÇÕES
- Editais
- 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
- Chamada Pública 2022 - Edital 01/2022
- Classificação dos Estagiários em Nutrição
- Classificação dos Estagiários em Pedagogia
- Classificação dos Estagiários em Pedagogia_2020
- Comunicado 02/2022 - Comissão de Seleção -Edital 03_2 - 28 07 2022 - Resultado Preliminar
- Comunicado Nº 01/2023-SE - Comissão de Seleção - Edital de Chamamento Público nº 01/2023-SE
- Comunicado Nº 02/2023-SE - Resultado Preliminar - Edital de Chamamento Público nº 01/2023-SE
- Comunicado nº 1 2021-SE - Edital de Chamamento Público nº 2 2021-SE - Entidades Aptas
- EDITAL - Processo de Remoção 2022-2023
- EDITAL - Processo de Remoção 2023-2024
- EDITAL - Processo de Remoção 2024-2025
- EDITAL DE CHAMAMENTO CACS-FUNDEB SOCIEDADE CIVIL
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020- SE
- EDITAL DE CHAMAMENTO SOCIEDADE CIVIL RETIFICAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO OSC
- EDITAL DE NORMATIZAÇÃO 2023
- EDITAL DE NORMATIZAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE SUBSTITUIÇÃO
- EDITAL DE NORMATIZAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE SUBSTITUIÇÃO PARTE PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL / 2022
- EDITAL Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO, 1º DE JULHO DE 2022
- EDITAL Nº 002/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO, 29 DE ABRIL DE 2022
- EDITAL Nº 003/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO - ENTIDADES APTAS - COMUNICADO Nº 01/2022
- EDITAL Nº 003/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO, 15 DE JUNHO DE 2022
- EDITAL Nº 004/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO, 20 DE JULHO DE 2022
- EDITAL Nº 01- 2021 - SE - FOMENTO ÀS AÇÕES VOLUNTÁRIAS E DOAÇÃO
- ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
- ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2 DE 11 DE AGOSTO DE 2021.2
- ERRATA AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01_2022
- Editais - SE - Terceiro Setor
- Edital 06/2019 - Chamamento Público SE
- Edital (11/05/2018) Mais Alfabetização
- Edital - Chamada Pública 01/2019 - SE - Agricultura Familiar
- Edital - Funções Gratificadas e Substituição - Parte Provisória Quadro do Magistério - 2024
- Edital - Processo de Remoção 2019-2020
- Edital - Processo de Remoção 2025/2026
- Edital 01/2016 - SE - Chamada Pública - Agricultura Familiar
- Edital 01/2017 - SE - Funções Gratificadas do Magistério 2017
- Edital 01/2018 - SE - Chamada Pública - Agricultura Familiar
- Edital 01/2019 - Creche
- Edital 02/2019 - SE - Tempo de Escola Final
- Edital 03 e 05/2018 - Concurso Público - Vários Cargos
- Edital 03/2016 - SE - Comunicado de Revogação de Chamamento
- Edital 03/2019 - Voluntariado através da oferta de doações sem quaisquer ônus ou encargos à Administração Pública
- Edital 04/2019 - SE - Creche
- Edital 05/2016 - SE - Chamamento Público - Reratificação
- Edital 05/2019 - Chamamento Público SE
- Edital Processo de Remoção 2018_2019
- Edital SE nº 01/2025 - Fomento às doações patrocínios
- Edital SE nº 02/2025 - EDITAL DE NORMATIZAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE SUBSTITUIÇÃO PARTE PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – 2025
- Edital SE nº 03/2025 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE)
- Edital SE nº 04/2025 - Chamada Pública - Seleção de alfabetizadores populares voluntários
- Edital SE nº 05/2025 - Chamada Pública - Cessão de espaços para aulas de alfabetização
- Edital SE nº 06/2025 - Chamamento para Aplicadores
- Edital SE nº 07/2025 - Eleição de Representantes - Ensino Superior
- Edital SE nº 08/2025 - Eleição de Representantes - Rede Privada
- Edital SE nº 09/2025 - Chamamento Público Creches Parceiras
- Edital SE nº 10/2025 - Chamamento Público
- Edital de Chamamento - Sociedade Civil - CMAE - 2019
- Edital de Chamamento Nº 03/2023 – SE - Promoção de torneios científicos e tecnológicos para estudantes 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I com a metodologia STEAM
- Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - Fomento às doações/patrocínios
- Edital de Chamamento Público Nº 03/2023 - Entidades APTAS
- Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Creches Parceiras
- Edital de Chamamento Público nº 02/2023
- Edital de Chamamento Público nº 5-2022 - SE
- Edital de Normatização - Profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal/2019
- Edital de Normatização de Funções Gratificadas e de Substituição
- Edital de Normatização s/nº/2018 - SE - Funções Gratificadas do Quadro do Magistério
- Edital nº 01/2022 - I CHAMADA PÚBLICA DE 2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BERN
- Edital nº 01_2020 - SE - Fomento às ações voluntárias e doações
- Edital nº 07_2019 - SE - Programa Mais Tempo de Escola_2020
- Edital nº 2-2021 - Chamamento Público OSCs - Atendimento Complementar ao Estudante com Deficiência
- Edital nº 3 - Processo de Remoção 2021-2022
- Edital s/n°/2017 - Processo de Remoção 2017/2018
- Edital s/nº/2017 - SE - Chamamento - Sociedade Civil - CMAE
- Homologação do Resultado Final - Edital de Chamamento Público Nº 01/2023-SE
- Homologação do Resultado Final - Edital de Chamamento Público nº 2 2021-SE
- LAUDA DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO I CHAMADA PÚBLICA 2022
- Notificações/2019
- Novo Despacho Decisório - Edital de Chamamento Público 2_2020 - prorroga prazo para entrega de proposta
- PONTUAÇÃO GERAL E DEFINITIVA FINAL 2022
- Pontuação Final 2019 - EOT e OPs
- Renovação Bolsa de Estudos Educação Especial 2018
- Resultado Final - contratação 16.11.2021
- Resultado Final da Classificação (início 23.05.2022)
- Resultado Final da classificação (início 26.09.2022)
- Resultado Final de Classificação (início 21.11.2022)
- Resultado Final de Classificação (início 22.08.2022)
- Resultado de Classificação (início 24.10.2022)
- Resultado final - estagiários de Pedagogia 13-10-21
- Termo de Doação nº 01/2022 - Edital de Chamamento Público nº 04/2022 - SE
- Resoluções
- Resolução SE n° 01/2021 - Matrícula EJA
- Resolução SE nº 06/2020 - Ordenador Secundário SE-1
- Resolução SE nº 08/2020 - ref. Decreto nº 21111/2020
- Resolução SE nº 12/2020 - Ordenador Secundário RH
- Resolucao SE nº 17/2023 - Dispõe sobre o hasteamento e o arriamento das bandeiras Oficiais em Unidades Escolares municipais como parte das ações comemorativas de aniversário da cidade de São Bernardo do Campo
- Resolucao SE nº 21/2023 - Regulamenta o procedimento de RENOVAÇÃO das bolsas de estudo da Educação Especial para o ano de 2024
- Resolucao SE nº 25/2025 - Matriculas e Transporte 2026
- Resolucao SE nº 30/2022 - Ordenador Secundário SE-1
- Resolucao SE nº 36/2022 - Constitui Comissão de Validação 2023
- Resolução SE nº 28/2021 - Renovação de bolsas de estudo 2022
- Resolução GSC Nº 02/2018 - Oficinas Culturais
- Resolução GSC nº 03/2017 - Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.
- Resolução GSC nº 04/2017 - Dispõe sobre as inscrições para as atividades do Programa de Formação Artística e Cultural - Oficinas Culturais-2017
- Resolução SE nº 36/2020 - Homologação do Parecer CME 18/2020
- Resolução SE N.º 18/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
- Resolução SE N.º 19/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020
- Resolução SE n° 16/2022 - Homologação Parecer CME 02-2022
- Resolução SE nº 01/2017 - Delega competência para as atribuições de Ordenador Secundário da Despesa.
- Resolução SE nº 01/2018 - HTPC 2018
- Resolução SE nº 01/2019 - Normatização de critérios para HTPC, HTPL e HTP
- Resolução SE nº 01/2020 - Matrículas Alunos EJA 1º Sem 2020
- Resolução SE nº 01/2022 - Dispõe sobre alteração na constituição de “Comissão Especial de Recebimento” nas unidades que integram a Secretaria de Educação
- Resolução SE nº 01/2023 - HTPC 2023
- Resolução SE nº 01/2024 - Recomposição da Comissão de Monitoramento e Avaliação OSCs
- Resolução SE nº 01/2025 - Ordenador Secundário
- Resolução SE nº 02/2017 - Delega competência para as atribuições de Ordenador Secundário da Despesa
- Resolução SE nº 02/2018 - Calendário Escolar 2018
- Resolução SE nº 02/2019 - CDF
- Resolução SE nº 02/2020 - HTPC
- Resolução SE nº 02/2021 - Cessa Resolução SE nº 14/2020
- Resolução SE nº 02/2022 - Delega competência para as atribuições de Ordenador Secundário da Despesa
- Resolução SE nº 02/2023 - Calendário 2023
- Resolução SE nº 02/2024 - Comissão de Seleção - Edital de Chamamento Público Nº 03/2023 - STEAM
- Resolução SE nº 02/2025 - Comissão Especial de Recebimento
- Resolução SE nº 03/2017 - Alteração na Constituição de Comissão Especial de Recebimento
- Resolução SE nº 03/2018 - Calendário Escolar 2018 (revoga Resolução 02_2018)
- Resolução SE nº 03/2019 - Comissão de Seleção de Propostas Creches 2019 - EDITAL 1_2019
- Resolução SE nº 03/2020 - Comissão de Seleção 2020
- Resolução SE nº 03/2021 - Ordenador Secundário SE-1 e SE-3
- Resolução SE nº 03/2022 - Matrículas de estudantes nas Escolas Municipais de Educação Básica que atendem Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Resolução SE nº 03/2023 - Comissão de Seleção Edital 01_2023
- Resolução SE nº 03/2024 - Calendário Escolar 2024
- Resolução SE nº 03/2025 - Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias
- Resolução SE nº 04/2017 - Normatiza critérios para a realização dos (HTPC), (HTPL) e (HTP)
- Resolução SE nº 04/2018 - Comissão de Seleção de Propostas Tempo de Escola
- Resolução SE nº 04/2019 - Homologação Calendário - EMEBs
- Resolução SE nº 04/2020 - Comissão de Monitoramento 2020
- Resolução SE nº 04/2021 - HTPC 2021
- Resolução SE nº 04/2022 - Dispõe sobre a ampliação da EMEB Bruno Massone
- Resolução SE nº 04/2023 - Altera Resolução HTPC
- Resolução SE nº 04/2024 - HTPC 2024
- Resolução SE nº 04/2025 - Normatiza HTPC, HTP e HTPL
- Resolução SE nº 05/2017 - Comissão de Seleção de Propostas Tempo de Escola
- Resolução SE nº 05/2018 - Calendário Escolar 2018 (revoga Resolução 03_2018)
- Resolução SE nº 05/2019 - Homologação Calendários - Creches Parceiras - 2019
- Resolução SE nº 05/2020 - Ordenador Secundário SE-2
- Resolução SE nº 05/2021 - Realocação de profissionais do Quadro do Magistério
- Resolução SE nº 05/2022 - Organização do HTPC 2022
- Resolução SE nº 05/2023 - Homologação de Calendários 2023 Escolas Municipais
- Resolução SE nº 05/2024 - Transparência dos dados lançados na plataforma SED
- Resolução SE nº 05/2025 - Ordenador Secundário
- Resolução SE nº 06/2017 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2017
- Resolução SE nº 06/2018 - Comissão de Seleção de Propostas Creches 2018
- Resolução SE nº 06/2019 - Comissão de seleção Tempo de Escola
- Resolução SE nº 06/2021 - Comissão de recebimento
- Resolução SE nº 06/2022 - Calendário Escolar 2022
- Resolução SE nº 06/2023 - Homologação de Calendários 2023 Creches Parceiras
- Resolução SE nº 06/2024 - Homologação de Calendários 2023 Escolas Municipais
- Resolução SE nº 06/2025 - Constitui Comissão de Validação
- Resolução SE nº 06/2025 - ERRATA
- Resolução SE nº 07/2017 - Transporte escolar
- Resolução SE nº 07/2018 - Para a Homologação Calendários - Creches - 2018
- Resolução SE nº 07/2019 - Recomposição da comissão de monitoramento e avaliação e gestor
- Resolução SE nº 07/2021 - Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil e designa o Gestor das Parcerias
- Resolução SE nº 07/2022 - homologação parecer CME 01-2022
- Resolução SE nº 07/2023 - Homologação de Calendários 2023 Escolas Particular
- Resolução SE nº 07/2024 - Homologação de Calendários 2023 Creches Parceiras
- Resolução SE nº 07/2025 - Homologação de Calendários 2025 Creches Parceiras - 1º lote
- Resolução SE nº 08/2017 - Ordenador Secundário
- Resolução SE nº 08/2018 - Comissão de Seleção de Propostas Creches 2018 - EDITAL 3_2018
- Resolução SE nº 08/2019 - Ampliação de vagas em Creche - Programa Atender Mais
- Resolução SE nº 08/2021 - Ordenador Secundário
- Resolução SE nº 08/2022 - Ordenador Secundário - SA-4
- Resolução SE nº 08/2023 - Retomada de Atividades da EMEB Gofredo
- Resolução SE nº 08/2024 - Comissão de Desenvolvimento Funcional 2024
- Resolução SE nº 08/2025 - Homologação dos Calendários Escolares 2025 das EMEB's
- Resolução SE nº 09/2017 - Para a Homologação Calendários - Creches - 2017
- Resolução SE nº 09/2018 - Ordenador Secundário-RH
- Resolução SE nº 09/2019 - Homologação Calendário - EMEBs
- Resolução SE nº 09/2020 - Homologação da Deliberação CME nº 01/2020
- Resolução SE nº 09/2021 - Estudo do Meio
- Resolução SE nº 09/2022 - Gestão Orçamentária FUNDEB
- Resolução SE nº 09/2023 - Homologação de Calendários 2023 Escolas Municipais
- Resolução SE nº 09/2024 - Calendário Escolar - Escolas Municipais
- Resolução SE nº 09/2025 - Altera composição da Comissão de Desenvolvimento Funcional dos Profissionais da Educação
- Resolução SE nº 10/2017 - Homologação Calendários - EMEBs
- Resolução SE nº 10/2018 - Para a Homologação Calendário - Educação Básica
- Resolução SE nº 10/2019 - Homologação de PPP CP
- Resolução SE nº 10/2020 - Reorganização do Calendário Escolar das Unidades Escolares Municipais e Creches Parceiras
- Resolução SE nº 10/2021 - Calendário Escolar 2021
- Resolução SE nº 10/2022 - Altera Comissão de Desenvolvimento
- Resolução SE nº 10/2023 - Movimentação financeira 2023
- Resolução SE nº 10/2024 - Comitê Especial
- Resolução SE nº 10/2025 - Gestão orçamentária, financeira e contábil dos recursos financeiros do Fundeb
- Resolução SE nº 11/2017 - Regulamenta a movimentação financeira de recursos municipais transferidos às entidades do Terceiro Setor
- Resolução SE nº 11/2018 - Para a Homologação Calendário - Educação Básica
- Resolução SE nº 11/2019 - Ordenador Secundário-RH - 2019
- Resolução SE nº 11/2020 - Convocação de Servidores para distribuição do "Cartão Merenda" no dia 1º de maio
- Resolução SE nº 11/2021 - Gestão dos Recursos Financeiros da FUNDEB
- Resolução SE nº 11/2022 - Homologação de Calendários 2022 Escolas Municipais
- Resolução SE nº 11/2023 - Ordenador Secundário RH 2023
- Resolução SE nº 11/2024 - Homologação dos Calendários Escolares 2024
- Resolução SE nº 11/2025 - Delega atribuição de ordenador secundário SEGEP
- Resolução SE nº 12/2017 - Homologação Regimento
- Resolução SE nº 12/2018 - Homologação Calendário Particulares 2018
- Resolução SE nº 12/2019 - Movimentação financeira - 2019
- Resolução SE nº 12/2021 - Ordenador Secundário SE
- Resolução SE nº 12/2022 - Homologação de Calendários 2022 Creches Parceiras
- Resolução SE nº 12/2023 - Participação das UEs no Desfile Cívico Militar
- Resolução SE nº 12/2024 - Gestão orçamentária, financeira e contábil dos recursos do FUNDEB
- Resolução SE nº 12/2025 - Homologação de calendários escolares
- Resolução SE nº 13/2017 - Homologação Calendário Particulares 2017
- Resolução SE nº 13/2018 - Ordenador Secundário-RH
- Resolução SE nº 13/2019 - PPP
- Resolução SE nº 13/2020 - Gestão dos Recursos Financeiros do FUNDEB
- Resolução SE nº 13/2021 - Homologação da deliberação CME 01-2021
- Resolução SE nº 13/2022 - Dignidade Menstrual
- Resolução SE nº 13/2023 - Dispõe sobre a suspensão temporária de fruição de LP e PTS para todos os servidores que atuam nas UEs
- Resolução SE nº 13/2024 - Ordenador SA-4
- Resolução SE nº 13/2025 - Homologação de calendários escolares
- Resolução SE nº 14/2017 - PDE Interativo
- Resolução SE nº 14/2018 - Movimentação financeira
- Resolução SE nº 14/2020 - Paralisação das atividades na EMEB Aluísio de Azevedo
- Resolução SE nº 14/2021 - Institui Comitê da Covid-19
- Resolução SE nº 14/2022 - Homologação de Calendários 2022 - Escolas Particulares
- Resolução SE nº 14/2023 - Homologação de Calendários 2023 Escolas Municipais
- Resolução SE nº 14/2024 - Homologação dos Calendários Escolares 2024
- Resolução SE nº 14/2025 - Homologação de calendários escolares
- Resolução SE nº 15/2017 - Homologação PPP - 2017
- Resolução SE nº 15/2018 - Copa do Mundo de Futebol
- Resolução SE nº 15/2019 - PPP 2019
- Resolução SE nº 15/2020 - Retorno às atividades presenciais dos servidores das unidades exclusivamente administrativas da Secretaria de Educação.
- Resolução SE nº 15/2021 - EJA segundo semestre
- Resolução SE nº 15/2022 - Procedimento de busca ativa para matrículas de crianças na faixa etária obrigatória de ensino
- Resolução SE nº 15/2023 - Matrículas de estudantes nas Escolas Municipais de Educação Básica que atendem Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Resolução SE nº 15/2024 - Homologação de Calendários 2024 Escolas Particulares
- Resolução SE nº 15/2025 - Homologação dos Calendários Escolares 2025 das Unidades Municipais de Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos
- Resolução SE nº 16/2017 - Edital de Matrículas
- Resolução SE nº 16/2018 - Homologação PPP 2018 Parceiras
- Resolução SE nº 16/2019 - Dispõe sobre Parâmetro de alunos por classe
- Resolução SE nº 16/2020 - Homologação da Deliberação 02/2020 CME
- Resolução SE nº 16/2021 - Recomposição da Comissão de Monitoramento
- Resolução SE nº 16/2023 - Homologação de Calendários 2023 Escolas Particulares
- Resolução SE nº 16/2024 - Recomposição da Comissão de Validação da Parte Provisória dos Profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal para o exercício de 2024
- Resolução SE nº 16/2025 - Altera a Resolução SE nº 04_2025 que normatiza critérios para a realização das HTPC, HTP e HTPL dos professores da Rede Municipal
- Resolução SE nº 17/2016 - Processo de Reserva de Vagas 2017
- Resolução SE nº 17/2017 - Homologação calendários - EM 1º semestre
- Resolução SE nº 17/2018 - Homologação Regimento Criar e Aprender
- Resolução SE nº 17/2019 - Matrículas 2020
- Resolução SE nº 17/2020 - Substituição de membros da Comissão Especial de Recebimento
- Resolução SE nº 17/2021 - Homologação de Calendários 2021 Escolas Municipais
- Resolução SE nº 17/2022 - Desligamento de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação
- Resolução SE nº 17/2024 - Homologação de Calendários 2024 Escolas Municipais
- Resolução SE nº 17/2025 - Homologação de calendários escolares
- Resolução SE nº 18/2017 - Homologação calendários - EMEBs
- Resolução SE nº 18/2018 - Copa do Mundo de Futebol v- substituição à Resolução SE nº 15/2018
- Resolução SE nº 18/2019 - Constitui Comissão para Processo de Remoção
- Resolução SE nº 18/2021 - Homologação de Calendários 2021 Creches Parceiras
- Resolução SE nº 18/2022 - Recomposição da Comissão de Monitoramento OSCs
- Resolução SE nº 18/2023 - Processo de Reserva de Vagas 2024 - Resolução de Matrículas e Transporte Escolar
- Resolução SE nº 18/2024 - Homologação PPP Creches Parceiras 2024
- Resolução SE nº 18/2025 - Homologação de calendários escolares
- Resolução SE nº 19/2017 - Constitui Comissão para Processo de Remoção
- Resolução SE nº 19/2018 - Copa do Mundo de Futebol - 2a. fase
- Resolução SE nº 19/2019 - Homologação PPP Particulares 2019
- Resolução SE nº 19/2021 - Transporte Escolar
- Resolução SE nº 19/2022 - Regimentos Escolares
- Resolução SE nº 19/2023 - Normatização do PAM Programa Aprender Mais
- Resolução SE nº 19/2024 - Homologação PPP EMEBS 2024
- Resolução SE nº 19/2025 - Diária Especial - EFOPE
- Resolução SE nº 20/2015 - Dispõe sobre Parâmetro de alunos por classe
- Resolução SE nº 20/2017 - homologação PPP EMEBs
- Resolução SE nº 20/2018 - Homologação PPP Particulares 2018
- Resolução SE nº 20/2019 - Comissão de Seleção de Propostas Creches 2019 - EDITAL 4_2019
- Resolução SE nº 20/2020 - EJA
- Resolução SE nº 20/2020 - EJA 1º Semestre 2020
- Resolução SE nº 20/2021 - Comissão de Seleção OSCs
- Resolução SE nº 20/2022 - EJA
- Resolução SE nº 20/2023 - Constitui Comissão para o Processo de Remoção do Quadro de Apoio Administrativo e Educativo e dá outras providências
- Resolução SE nº 20/2024 - Homologação PPP - Infantil, Fundamental e EJA
- Resolução SE nº 20/2025 - Homologação de calendários escolares
- Resolução SE nº 21/2017- Programa Educar Mais - Escolas de Ensino em Tempo Integral
- Resolução SE nº 21/2018 - Para a Homologação PPP - Educação Básica
- Resolução SE nº 21/2019 - Homologação PPP 2019
- Resolução SE nº 21/2020 - Comissão de Seleção - Edital 2_2020 Creches
- Resolução SE nº 21/2021 - Constitui Comissão para o Processo de Remoção do Quadro de Apoio Administrativo e Educativo
- Resolução SE nº 21/2022 - Homologação PPP EMEBs
- Resolução SE nº 21/2024 - Homologação PPP Creches Parceiras 2024
- Resolução SE nº 21/2025 - Homologação de calendários escolares - Conveniadas
- Resolução SE nº 22/2015 - Dispõe sobre periodo integral semi
- Resolução SE nº 22/2017 - Homologação PPP escolas de educação infantil da iniciativa privada.
- Resolução SE nº 22/2018 - Matrícula 2º Sem 2018 - Anexo I Corrigido
- Resolução SE nº 22/2019 - Homologação PPP 2019 Parceiras - COMPLEMENTO
- Resolução SE nº 22/2020 - Edital de Matrícula EJA - 2º sem 2020
- Resolução SE nº 22/2021 - Homologação do Calendário Escolar
- Resolução SE nº 22/2022 - Homologação PPP Creches Parceiras
- Resolução SE nº 22/2023 - Dispõe sobre a criação do módulo de Auxiliares em Educação / Monitores em Educação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo
- Resolução SE nº 22/2024 - Homologação PPP - Infantil, Fundamental e EJA
- Resolução SE nº 22/2025 - Matrícula EJA 2º semestre
- Resolução SE nº 23-2017 - Complemento ao Calendário Escolar 2017 com reposições (2)
- Resolução SE nº 23/2018 - Para a Homologação PPP - Educação Básica - 2
- Resolução SE nº 23/2019 - Renovação de Bolsa da estudo 2020
- Resolução SE nº 23/2020 - Processo de Reserva de Vagas 2021
- Resolução SE nº 23/2021 - Processo de Reserva de Vagas 2022
- Resolução SE nº 23/2022 - Dispõe sobre Parâmetros de alunos
- Resolução SE nº 23/2023 - Dispõe sobre a paralisação das atividades na EMEB Vereador Kiyoshi Tanaka e na EMEB Professora Lóide Ungaretti Torres a partir de 2024
- Resolução SE nº 23/2024 - Matrícula EJA
- Resolução SE nº 23/2025 - Homologação Calendários - Escolas Particulares de Educação Infantil
- Resolução SE nº 24/2017 - EJA
- Resolução SE nº 24/2018 - Comissão de Desenvolvimento Funcional dos Profissionais da Educação
- Resolução SE nº 24/2019 - Calendário Escolar 2019 - altera artigo dia do professor
- Resolução SE nº 24/2020 - Modalidade de Trabalho - UE
- Resolução SE nº 24/2021 - Homologação de Calendários 2021 Creches Parceiras
- Resolução SE nº 24/2022 - Processo de Reserva de Vagas 2023
- Resolução SE nº 24/2023 - Homologação deliberação CME 01-2023
- Resolução SE nº 24/2024 - Homologação dos calendários escolares 2024 - Infantil, Fundamental e EJA
- Resolução SE nº 24/2025 - Homologação Calendários - Fundamental e Infantil
- Resolução SE nº 25/2017 - Processo de Reserva de Vagas 2018
- Resolução SE nº 25/2018 - Constitui Comissão para Processo de Remoção
- Resolução SE nº 25/2019 - Dispõe sobre a atualização de Renda per capita para concessão de bolsa de estudo da Educação Especial para o ano de 2020
- Resolução SE nº 25/2020 - Alteração da Resolução SE nº 15
- Resolução SE nº 25/2021 - Homologação parecer CME 02/2021
- Resolução SE nº 25/2022 - Comissão de Seleção Cuidadores 2022
- Resolução SE nº 25/2023 - Homologação de Calendários 2023 Escolas Particulares
- Resolução SE nº 25/2024 - Homologação PPP 2024 - Entidades parceiras
- Resolução SE nº 26.2020 - PROIBIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS - UNIDADES ESCOLARES
- Resolução SE nº 26/2017 - Renovação Bolsas de Estudos Educação Especial 2018
- Resolução SE nº 26/2018 - Ordenador Secundário
- Resolução SE nº 26/2019 - Permuta Quadro do Magistério para o ano de 2020
- Resolução SE nº 26/2021 - Comissão de Seleção Edital 02/2021
- Resolução SE nº 26/2022 - Constitui Comissão para Processo de Remoção
- Resolução SE nº 26/2023 - Escolas de Tempo Integral
- Resolução SE nº 26/2024 - Homologação PPP 2024 - Infantil, Fundamental e EJA
- Resolução SE nº 26/2025 - Matrícula nas Escolas-Polo e na Escola Bilingue
- Resolução SE nº 27/2017 - Ordenador Secundário - SE-2
- Resolução SE nº 27/2018 - Matrículas 2019
- Resolução SE nº 27/2019 - Permuta Quadro de Apoio para o ano de 2020
- Resolução SE nº 27/2020 - Ordenador Secundário de Despesa - SE-2
- Resolução SE nº 27/2021 - Comissão Organizadora CONAE-CONAE
- Resolução SE nº 27/2022 - Módulo de Professores Especialistas
- Resolução SE nº 27/2023 - Pagamento de hora extra - HTP
- Resolução SE nº 27/2024 - Homologação Atualização Curricular
- Resolução SE nº 27/2025 - Constitui Comissão do Processo de Remoção 2025/2026
- Resolução SE nº 28/2017 - Escolas-Polo
- Resolução SE nº 28/2018 - Homologação PPP Particulares 2018 (2ª remessa)
- Resolução SE nº 28/2019 - Reajuste valor per capta 2020
- Resolução SE nº 28/2020 - Ampliação de vagas em Creche Parceira
- Resolução SE nº 28/2022 - Renovação de bolsas de estudos de Educação Especial para 2023
- Resolução SE nº 28/2023 - Alteração da composição Comissão de Desenvolvimento Funcional
- Resolução SE nº 28/2024 - Homologação dos calendários escolares de 2024 - Infantil, Fundamental e EJA
- Resolução SE nº 28/2025 - Dispõe sobre a homologação do Projeto Político-Pedagógico 2025 da Unidade Municipal de Educação Infantil
- Resolução SE nº 29-2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCESSO DE REMOÇÃO
- Resolução SE nº 29/2017 - Homologação calendários - EM 2º semestre
- Resolução SE nº 29/2018 - Para a Homologação Calendário - Educação Básica - 3a. remessa
- Resolução SE nº 29/2019 - Escolas Polo
- Resolução SE nº 29/2021 - Homologação parecer CME 03/2021
- Resolução SE nº 29/2022 - Homologação de Calendários 2022 Escolas Particulares
- Resolução SE nº 29/2023 - Constituição Comissão de Validação - Parte Provisória Quadro do Magistério - 2024
- Resolução SE nº 29/2024 - Ação do Núcleo Protege
- Resolução SE nº 29/2025 - Renovação das bolsas de estudo da Educação Especial
- Resolução SE nº 30/2017 - Homologação PPP EMEBs
- Resolução SE nº 30/2018 - Para a Homologação PPP - Educação Básica - 03
- Resolução SE nº 30/2019 - Comissão de Recebimento
- Resolução SE nº 30/2020 - Ampliação de vagas em Creche Parceira
- Resolução SE nº 30/2021 - Permuta Quadro de Apoio para o ano de 2022
- Resolução SE nº 30/2023 - Permuta - Quadro do Magistério - 2024
- Resolução SE nº 30/2024 - PPP 2024
- Resolução SE nº 30/2025 - Atualização de renda per capita para renovação de bolsa de estudo
- Resolução SE nº 31/2017 - Comissão de monitoramento das parcerias
- Resolução SE nº 31/2018 - Renovação do benefício de bolsas de estudo 2019
- Resolução SE nº 31/2019 - Calendário Escolar 2020
- Resolução SE nº 31/2020 - Renovação das Bolsas de Estudo
- Resolução SE nº 31/2021 - Permuta Quadro do Magistério para o ano de 2022
- Resolução SE nº 31/2022 - Comissão de recebimento
- Resolução SE nº 31/2023 - Permuta - Quadro de Apoio - 2024
- Resolução SE nº 31/2024 - Desfile Cívico-Militar 2024
- Resolução SE nº 31/2025 - Credenciamento de OSCs - Creche, em período integral
- Resolução SE nº 32/2017 - Permuta Quadro Magisterio para o ano de 2018
- Resolução SE nº 32/2018 - Para a Homologação PPP - Educação Básica - 04
- Resolução SE nº 32/2020 - Períodos Calendário Escolar Letivo
- Resolução SE nº 32/2021 - Paralisação de Atividades - Gofredo
- Resolução SE nº 32/2022 - Homologação PPP
- Resolução SE nº 32/2023 - Criação de vagas de Função Gratificada de Vice-Diretor
- Resolução SE nº 32/2024 - Homologação PPP EMEBS 2024
- Resolução SE nº 32/2025 - Homologado o Calendário Escolar da Unidade Municipal de Educação Infantil
- Resolução SE nº 33/2017 - Permuta Quadro de Apoio para o ano de 2018
- Resolução SE nº 33/2018 - Complemento à Resolução de Calendário Escolar 2018 - dia do professor
- Resolução SE nº 33/2020 - Altera resolução Períodos Calendário
- Resolução SE nº 33/2021 - Paralisação de Atividades - Rubem Alves
- Resolução SE nº 33/2022 - Módulo de Auxiliares em Educação_SE 3
- Resolução SE nº 33/2023 - Recomposição da Comissão de Monitoramento OSC
- Resolução SE nº 33/2024 - Homologação PPP Creches Parceiras 2024
- Resolução SE nº 33/2025 - Designa competência para as atribuições de Agente Público
- Resolução SE nº 34//2018 - Resolução Ordenador Secundário
- Resolução SE nº 34/2017 - Aumento de per capita para 2018 Creches
- Resolução SE nº 34/2020 - Oferta de atendimento em 2021 nas creches parceiras inscritos dentro do prazo em 2020
- Resolução SE nº 34/2021 - Paralisação de Atividades - Eunice Alves
- Resolução SE nº 34/2022 - Homologação PPP Marineida
- Resolução SE nº 34/2023 - Diretrizes na Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino
- Resolução SE nº 34/2024 - Processo de Matrículas e Transporte Escolar 2025
- Resolução SE nº 34/2025 - Constitui a Comissão de Seleção para análise das propostas de intenção de OSCs
- Resolução SE nº 35/2017 - Transporte Escolar para 2018
- Resolução SE nº 35/2018 - Dispõe sobre a atualização de Renda per capita para concessão de bolsa de estudo da Educação Especial para o ano de 2019
- Resolução SE nº 35/2020 - Oferta de Atendimento 2021
- Resolução SE nº 35/2021 - Constitui Comissão de Validação
- Resolução SE nº 35/2022 - homologação parecer CME 03-2022
- Resolução SE nº 35/2023 - Matrículas de estudantes nas Escolas Municipais de Educação Básica que atendem Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Resolução SE nº 35/2024 - Constitui Comissão para Processo de Remoção
- Resolução SE nº 35/2025 - Regulamentação do Programa de Incentivo à Alfabetização e à Recomposição das Aprendizagens
- Resolução SE nº 36/2017 - Homologação calendários - EM 2º semestre
- Resolução SE nº 36/2018 - Permuta Quadro Magisterio para o ano de 2019
- Resolução SE nº 36/2021 - Dispõe sobre a paralisação das atividades na EMEB Maria José Rodrigues
- Resolução SE nº 36/2023 - Homologação dos Calendários Escolares 2023 das Unidades Escolares Municipais
- Resolução SE nº 36/2024 - Homologação PPP EMEB's 2024
- Resolução SE nº 36/2025 - Homologação do PPP
- Resolução SE nº 37/2017 - Edital de matrícula 1º SEM 2018
- Resolução SE nº 37/2018 - Permuta Quadro de Apoio para o ano de 2019
- Resolução SE nº 37/2020 - Renovação das Bolsas de Estudo
- Resolução SE nº 37/2022 - Homologação PPP Escolas Particulares
- Resolução SE nº 37/2024 - Homologação PPP Escolas Particulares 2024
- Resolução SE nº 37/2025 - Homologação dos Projetos Político-Pedagógicos
- Resolução SE nº 37/2025 - Homologação dos Projetos Político-Pedagógicos ***ERRATA***
- Resolução SE nº 38/2017 - Homologação PPP EM Marly
- Resolução SE nº 38/2018 - Alteração carga horária de titularidade
- Resolução SE nº 38/2020 - Homologação de PPP 2020 Escolas Municipais
- Resolução SE nº 38/2022 - ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TITULARIDADE
- Resolução SE nº 39/2018 - Aumento de per capita para 2019 Creches
- Resolução SE nº 39/2020 - Homologação de PPP 2020 Creches Parceiras
- Resolução SE nº 39/2022 - Permuta Quadro de Apoio para o ano de 2023
- Resolução SE nº 39/2024 - Renovação das bolsas de estudos
- Resolução SE nº 40/2018 - Escolas-Polo
- Resolução SE nº 40/2020 - Conceito de reordenamento da trajetória escolar em um continuum de dois anos (2020/2021) e a avaliação das aprendizagens
- Resolução SE nº 40/2022 - Permuta Quadro do Magistério para o ano de 2023
- Resolução SE nº 40/2024 - Homologação PPP EMEBS 2024
- Resolução SE nº 41/2018 - Altera o gestor e membro da comissão de monitoramento
- Resolução SE nº 41/2020 - Homologação de PPP 2020 Creches Parceiras
- Resolução SE nº 41/2022 - EJA EAD
- Resolução SE nº 41/2024 - Homologação PPP Escolas Particulares 2024
- Resolução SE nº 42/2018 - EJA - matrícula 1º Sem 2019
- Resolução SE nº 42/2020 - Homologação de PPP 2020 Escolas Municipais
- Resolução SE nº 42/2022 - Matrículas EJA 2023
- Resolução SE nº 42/2024 - Homologação PPP 2024 EMEB Maria Rosa Barbosa
- Resolução SE nº 43/2018 - Calendário Escolar 2019
- Resolução SE nº 43/2020 - Altera calendário escolar 2020
- Resolução SE nº 43/2022 - Homologação de Calendários 2022 Creches Parceiras
- Resolução SE nº 43/2024 - Homologação PPP - Escolas Particulares
- Resolução SE nº 44/2020 - Alteração de carga horária
- Resolução SE nº 44/2022 - Homologação de Calendários 2022 Escolas Particulares
- Resolução SE nº 44/2024 - Homologação PPP - EMEBs
- Resolução SE nº 45/2020 - Permuta Quadro do Magistério para o ano de 2021
- Resolução SE nº 45/2022 - Homologação PPP Escolas Particulares
- Resolução SE nº 45/2024 - Homologação PPP - EMEBs
- Resolução SE nº 46/2020 - Permuta Quadro de Apoio para o ano de 2021
- Resolução SE nº 46/2022 - Homologação dos Regimentos Escolares
- Resolução SE nº 46/2024 - Dispõe sobre a atualização de Renda per capita para concessão de bolsa de estudo da Educação Especial para o ano de 2025
- Resolução SE nº 47/2020 - Homologação de PPP 2020 Escolas Municipais
- Resolução SE nº 47/2024 - Homologação PPP Escolas Particulares 2024
- Resolução SE nº 48/2020 - Ordenador Secundário GSE
- Resolução SE nº 48/2024 - Homologação PPP EMEBS 2024
- Resolução SE nº 49/2024 - Alteração da Carga Horária de Titularidade
- Resolução SE nº 50/2024 - Matrículas EJA 2025 - 1º SEM
- Resolução SE nº 51/2024 - Permuta Quadro de Apoio para o ano de 2025
- Resolução SE nº 52/2024 - Permuta Quadro do Magistério para o ano de 2025
- Resolução SE nº 53/2024 - Homologação PPP 2024 - Escolas Particulares
- Resolução SE nº 54/2024 - Resolução SE 54_2024 - Calendário Escolar 2025
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