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DELIBERAÇÕES |
Deliberação CME nº 02/2023 - Fixa Diretrizes para implementação da Educação de Jovens e Adultos na modalidade a distância na Rede Municipal de São Bernardo do Campo.
Deliberação CME nº 01/2023 - Dispõe sobre o engajamento do Conselho Municipal de Educação na Conferência Nacional Extraordinária de Educação - CONAEE 2024.
Deliberação CME nº 03/2022 - Fixa Diretrizes para implementação de Projeto Piloto de Educação de Jovens e Adultos na modalidade a distância na Rede Municipal de São Bernardo do Campo.
Deliberação CME nº 02/2022 - Dispõe sobre as Normas Complementares para Autorização de Funcionamento de Escolas de Educação Infantil no município.
Deliberação CME nº 01/2022 - Fixa normas complementares à Deliberação CME Nº 03/2021 para a realização das aulas e atividades presenciais no Sistema Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo no contexto da
pandemia de COVID-19.
Deliberação CME nº 03/2021 - Fixa normas complementares à Deliberação CME Nº 02/2021 para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo.
Deliberação CME nº 02/2021- Fixa normas para a retomada das atividades presenciais de ensino e aprendizagem no Sistema Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo, devido à pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Deliberação - CME nº 01/2021 - Fixa normas para a retomada das atividades presenciais e por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo, devido à pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Deliberação CME nº 02/2020 - Divisão do ano letivo de 2020 em dois períodos na Rede Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo
Deliberação CME nº 01/2020 - Reorganização dos calendários escolares para as instituições vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo, devido a suspensão das aulas presenciais em virtude da pandemia do COVID-19
Deliberação CME nº 02/2017 - Altera as Deliberações CME nº 04/2009 e CME nº 02/2013, que implantaram o Ensino Fundamental de nove anos de duração, no Sistema Municipal de Ensino, nos termos do art. 208, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988 e da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Deliberação CME nº 01/2017 - Altera a Deliberação CME nº 01/2013, que dispõe sobre os pedidos de reconsideração e recurso referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do Sistema Municipal de Ensino Fundamental de São Bernardo do Campo.
Errata Deliberação CME nº 02/2013 - Alteração da Deliberação CME nº 04/2009 que implantou o Ensino Fundamental de nove anos de duração, no Sistema Municipal de Ensino, nos termos do art. 208, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Deliberação CME nº 02/2013 - Implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Municipal de Ensino, nos temos do art. 208, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988 e da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Deliberação CME nº 01/2013 - Sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do Sistema Municipal de Ensino Fundamental de São Bernardo do Campo.
Deliberação CME nº 01/2012 - Estruturação do Cargo de Diretor Escolar para as Escolas da Educação Infantil de Iniciativa Privada.
Deliberação CME nº 03/2010 - Aprovação da divisão do ano letivo em trimestres na Rede Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo.
Deliberação CME nº 02/2010 - Organização e o funcionamento dos cursos da Educação de Jovens e Adultos, desenvolvidos nas Telessalas da Rede Municipal de Ensino, em complementação à Deliberação CME nº 02/2009.
Deliberação CME nº 01/2010 - Diretrizes para os cursos da Educação Profissional, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, implantados e mantidos pelo Poder Público no Sistema Municipal de Ensino.
Deliberação CMED nº 04/2009 - Implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração, no Sistema Municipal de Ensino, nos temos do art. 208, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988 e da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Deliberação CMED nº 03/2009 - Altera a Deliberação CMED nº 01/2002, do Regimento Escolar Comum às Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como do Regimento Escolar Comum às Escolas Municipais de Educação Especial, do Município de São Bernardo do Campo
Deliberação CMED nº 02/2009 - Diretrizes para os cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível Fundamental, implantados e mantidos pelo Poder Público no Sistema Municipal de Ensino
Deliberação CMED nº 03/2007 - Transferência de alunos de outros Sistemas de Ensino para o Sistema Municipal de Ensino Fundamental de São Bernardo do Campo.
Deliberação CMED nº 02/2007 - Regularização de vida escolar de alunos do Sistema Municipal de Ensino Fundamental de São Bernardo do Campo.
Deliberação CMED nº 05/2005 - Plano de trabalho para aplicação de exame nacional para certificação de competências - ENCCEJA.
Deliberação CMED nº 04/2005 - Pedidos de reconsideração e recurso referentes aos resultados finais de avaliação de alunos da Educação de Jovens e Adultos do Sistema Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo.
Deliberação CMED nº 03/2005 - Pedidos de reconsideração e recurso referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do Sistema Municipal de Ensino Fundamental de São Bernardo do Campo.