Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 - 00:00:00
Título Data de publicação
Resolução SE nº 25/2017 - Processo de Reserva de Vagas 2018 11 agosto 2017
Resolução SE nº 24/2017 - EJA 21 julho 2017
Resolução SE nº 23-2017 - Complemento ao Calendário Escolar 2017 com reposições (2) 07 julho 2017
Resolução SE nº 22/2017 - Homologação PPP escolas de educação infantil da iniciativa privada. 07 julho 2017
Resolução SE nº 21/2017- Programa Educar Mais - Escolas de Ensino em Tempo Integral 07 julho 2017
Resolução SE nº 20/2017 - homologação PPP EMEBs 07 julho 2017
Resolução GSC nº 04/2017 - Dispõe sobre as inscrições para as atividades do Programa de Formação Artística e Cultural - Oficinas Culturais-2017 23 junho 2017
Resolução SE nº 19/2017 - Constitui Comissão para Processo de Remoção 23 junho 2017
Resolução SE nº 18/2017 - Homologação calendários - EMEBs 23 junho 2017
Resolução SE nº 17/2017 - Homologação calendários - EM 1º semestre 23 junho 2017
Resolução SE nº 16/2017 - Edital de Matrículas 23 junho 2017
Resolução SE nº 15/2017 - Homologação PPP - 2017 02 junho 2017
Resolução GSC nº 03/2017 - Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências. 02 junho 2017
Resolução SE nº 14/2017 - PDE Interativo 19 Maio 2017
Resolução SE nº 13/2017 - Homologação Calendário Particulares 2017 12 Maio 2017
Resolução SE nº 12/2017 - Homologação Regimento 12 Maio 2017
Resolução SE nº 11/2017 - Regulamenta a movimentação financeira de recursos municipais transferidos às entidades do Terceiro Setor 05 Maio 2017
Resolução SE nº 10/2017 - Homologação Calendários - EMEBs 26 abril 2017
Resolução SE nº 09/2017 - Para a Homologação Calendários - Creches - 2017 05 abril 2017
Resolução SE nº 08/2017 - Ordenador Secundário 21 março 2017
Resolução SE nº 07/2017 - Transporte escolar 20 fevereiro 2017
Resolução SE nº 05/2017 - Comissão de Seleção de Propostas Tempo de Escola 27 janeiro 2017
Resolução SE nº 06/2017 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2017 25 janeiro 2017
Resolução SE nº 04/2017 - Normatiza critérios para a realização dos (HTPC), (HTPL) e (HTP) 24 janeiro 2017
Resolução SE nº 03/2017 - Alteração na Constituição de Comissão Especial de Recebimento 23 janeiro 2017
Resolução SE nº 02/2017 - Delega competência para as atribuições de Ordenador Secundário da Despesa 23 janeiro 2017
Resolução SE nº 01/2017 - Delega competência para as atribuições de Ordenador Secundário da Despesa. 01 janeiro 2017
Resolução SE nº 17/2016 - Processo de Reserva de Vagas 2017 10 agosto 2016
Resolução SE nº 22/2015 - Dispõe sobre periodo integral semi 07 agosto 2015
Resolução SE nº 20/2015 - Dispõe sobre Parâmetro de alunos por classe 07 agosto 2015

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