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Título Data de publicação
Resolução SE nº 26.2020 - PROIBIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS - UNIDADES ESCOLARES 19 de agosto de 2020
Resolução SE nº 25/2020 - Alteração da Resolução SE nº 15 14 de agosto de 2020
Resolução SE nº 24/2020 - Modalidade de Trabalho - UE 14 de agosto de 2020
Resolução SE nº 23/2020 - Processo de Reserva de Vagas 2021 07 de agosto de 2020
Resolução SE nº 22/2020 - Edital de Matrícula EJA - 2º sem 2020 31 de julho de 2020
Resolução SE nº 21/2020 - Comissão de Seleção - Edital 2_2020 Creches 24 de julho de 2020
Resolução SE nº 20/2020 - EJA 24 de julho de 2020
Resolução SE nº 20/2020 - EJA 1º Semestre 2020 17 de julho de 2020
Resolução SE N.º 19/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020 10 de julho de 2020
Resolução SE N.º 18/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020. 10 de julho de 2020
Resolução SE nº 17/2020 - Substituição de membros da Comissão Especial de Recebimento 26 de junho de 2020
Resolução SE nº 16/2020 - Homologação da Deliberação 02/2020 CME 11 de junho de 2020
Resolução SE nº 15/2020 - Retorno às atividades presenciais dos servidores das unidades exclusivamente administrativas da Secretaria de Educação. 11 de junho de 2020
Resolução SE nº 14/2020 - Paralisação das atividades na EMEB Aluísio de Azevedo 15 de Maio de 2020
Resolução SE nº 13/2020 - Gestão dos Recursos Financeiros do FUNDEB 13 de Maio de 2020
Resolução SE nº 12/2020 - Ordenador Secundário RH 13 de Maio de 2020
Resolução SE nº 11/2020 - Convocação de Servidores para distribuição do "Cartão Merenda" no dia 1º de maio 29 de abril de 2020
Resolução SE nº 10/2020 - Reorganização do Calendário Escolar das Unidades Escolares Municipais e Creches Parceiras 31 de março de 2020
Resolução SE nº 09/2020 - Homologação da Deliberação CME nº 01/2020 31 de março de 2020
Resolução SE nº 08/2020 - ref. Decreto nº 21111/2020 19 de março de 2020
Resolução SE nº 05/2020 - Ordenador Secundário SE-2 13 de março de 2020
Resolução SE nº 06/2020 - Ordenador Secundário SE-1 13 de março de 2020
Resolução SE nº 04/2020 - Comissão de Monitoramento 2020 07 de fevereiro de 2020
Resolução SE nº 03/2020 - Comissão de Seleção 2020 07 de fevereiro de 2020
Resolução SE nº 02/2020 - HTPC 07 de fevereiro de 2020
Resolução SE nº 01/2020 - Matrículas Alunos EJA 1º Sem 2020 17 de janeiro de 2020
Resolução SE nº 31/2019 - Calendário Escolar 2020 27 de dezembro de 2019
Resolução SE nº 29/2019 - Escolas Polo 06 de dezembro de 2019
Resolução SE nº 30/2019 - Comissão de Recebimento 29 de novembro de 2019
Resolução SE nº 28/2019 - Reajuste valor per capta 2020 29 de novembro de 2019

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