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Título Data de publicação
Resolução SE nº 11/2024 - Homologação dos Calendários Escolares 2024 24 de abril de 2024
Resolução SE nº 10/2024 - Comitê Especial 24 de abril de 2024
Resolução SE nº 09/2024 - Calendário Escolar - Escolas Municipais 12 de abril de 2024
Resolução SE nº 08/2024 - Comissão de Desenvolvimento Funcional 2024 12 de abril de 2024
Resolução SE nº 07/2024 - Homologação de Calendários 2023 Creches Parceiras 05 de abril de 2024
Resolução SE nº 06/2024 - Homologação de Calendários 2023 Escolas Municipais 05 de abril de 2024
Resolução SE nº 05/2024 - Transparência dos dados lançados na plataforma SED 02 de fevereiro de 2024
Resolução SE nº 04/2024 - HTPC 2024 01 de fevereiro de 2024
Resolução SE nº 03/2024 - Calendário Escolar 2024 30 de janeiro de 2024
Resolução SE nº 02/2024 - Comissão de Seleção - Edital de Chamamento Público Nº 03/2023 - STEAM 26 de janeiro de 2024
Resolução SE nº 01/2024 - Recomposição da Comissão de Monitoramento e Avaliação OSCs 26 de janeiro de 2024
Resolução SE nº 36/2023 - Homologação dos Calendários Escolares 2023 das Unidades Escolares Municipais 15 de dezembro de 2023
Resolução SE nº 35/2023 - Matrículas de estudantes nas Escolas Municipais de Educação Básica que atendem Educação de Jovens e Adultos (EJA) 15 de dezembro de 2023
Resolução SE nº 34/2023 - Diretrizes na Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino 15 de dezembro de 2023
Resolução SE nº 33/2023 - Recomposição da Comissão de Monitoramento OSC 08 de dezembro de 2023
Resolução SE nº 32/2023 - Criação de vagas de Função Gratificada de Vice-Diretor 24 de novembro de 2023
Resolução SE nº 31/2023 - Permuta - Quadro de Apoio - 2024 14 de novembro de 2023
Resolução SE nº 30/2023 - Permuta - Quadro do Magistério - 2024 14 de novembro de 2023
Resolução SE nº 29/2023 - Constituição Comissão de Validação - Parte Provisória Quadro do Magistério - 2024 25 de outubro de 2023
Resolução SE nº 28/2023 - Alteração da composição Comissão de Desenvolvimento Funcional 16 de outubro de 2023
Resolução SE nº 27/2023 - Pagamento de hora extra - HTP 06 de outubro de 2023
Resolução SE nº 26/2023 - Escolas de Tempo Integral 22 de setembro de 2023
Resolução SE nº 25/2023 - Homologação de Calendários 2023 Escolas Particulares 22 de setembro de 2023
Resolução SE nº 24/2023 - Homologação deliberação CME 01-2023 22 de setembro de 2023
Resolução SE nº 23/2023 - Dispõe sobre a paralisação das atividades na EMEB Vereador Kiyoshi Tanaka e na EMEB Professora Lóide Ungaretti Torres a partir de 2024 30 de agosto de 2023
Resolução SE nº 22/2023 - Dispõe sobre a criação do módulo de Auxiliares em Educação / Monitores em Educação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo 25 de agosto de 2023
Resolucao SE nº 21/2023 - Regulamenta o procedimento de RENOVAÇÃO das bolsas de estudo da Educação Especial para o ano de 2024 18 de agosto de 2023
Resolução SE nº 20/2023 - Constitui Comissão para o Processo de Remoção do Quadro de Apoio Administrativo e Educativo e dá outras providências 11 de agosto de 2023
Resolução SE nº 19/2023 - Normatização do PAM Programa Aprender Mais 04 de agosto de 2023
Resolução SE nº 18/2023 - Processo de Reserva de Vagas 2024 - Resolução de Matrículas e Transporte Escolar 01 de agosto de 2023

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