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Título Data de publicação
Resolução SE nº 03/2022 - Matrículas de estudantes nas Escolas Municipais de Educação Básica que atendem Educação de Jovens e Adultos (EJA) 12 de janeiro de 2022
Resolução SE nº 02/2022 - Delega competência para as atribuições de Ordenador Secundário da Despesa 03 de janeiro de 2022
Resolução SE nº 01/2022 - Dispõe sobre alteração na constituição de “Comissão Especial de Recebimento” nas unidades que integram a Secretaria de Educação 03 de janeiro de 2022
Resolução SE nº 36/2021 - Dispõe sobre a paralisação das atividades na EMEB Maria José Rodrigues 23 de dezembro de 2021
Resolução SE nº 35/2021 - Constitui Comissão de Validação 26 de novembro de 2021
Resolução SE nº 34/2021 - Paralisação de Atividades - Eunice Alves 26 de novembro de 2021
Resolução SE nº 33/2021 - Paralisação de Atividades - Rubem Alves 26 de novembro de 2021
Resolução SE nº 32/2021 - Paralisação de Atividades - Gofredo 26 de novembro de 2021
Resolução SE nº 31/2021 - Permuta Quadro do Magistério para o ano de 2022 26 de novembro de 2021
Resolução SE nº 30/2021 - Permuta Quadro de Apoio para o ano de 2022 26 de novembro de 2021
Resolução SE nº 29/2021 - Homologação parecer CME 03/2021 10 de novembro de 2021
Resolução SE nº 28/2021 - Renovação de bolsas de estudo 2022 22 de setembro de 2021
Resolução SE nº 27/2021 - Comissão Organizadora CONAE-CONAE 22 de setembro de 2021
Resolução SE nº 26/2021 - Comissão de Seleção Edital 02/2021 01 de setembro de 2021
Resolução SE nº 25/2021 - Homologação parecer CME 02/2021 19 de agosto de 2021
Resolução SE nº 24/2021 - Homologação de Calendários 2021 Creches Parceiras 11 de agosto de 2021
Resolução SE nº 23/2021 - Processo de Reserva de Vagas 2022 06 de agosto de 2021
Resolução SE nº 22/2021 - Homologação do Calendário Escolar 06 de agosto de 2021
Resolução SE nº 21/2021 - Constitui Comissão para o Processo de Remoção do Quadro de Apoio Administrativo e Educativo 03 de agosto de 2021
Resolução SE nº 20/2021 - Comissão de Seleção OSCs 28 de julho de 2021
Resolução SE nº 19/2021 - Transporte Escolar 16 de julho de 2021
Resolução SE nº 18/2021 - Homologação de Calendários 2021 Creches Parceiras 06 de julho de 2021
Resolução SE nº 17/2021 - Homologação de Calendários 2021 Escolas Municipais 06 de julho de 2021
Resolução SE nº 16/2021 - Recomposição da Comissão de Monitoramento 23 de junho de 2021
Resolução SE nº 15/2021 - EJA segundo semestre 23 de junho de 2021
Resolução SE nº 14/2021 - Institui Comitê da Covid-19 11 de Maio de 2021
Resolução SE nº 13/2021 - Homologação da deliberação CME 01-2021 06 de Maio de 2021
Resolução SE nº 12/2021 - Ordenador Secundário SE 26 de abril de 2021
Resolução SE nº 11/2021 - Gestão dos Recursos Financeiros da FUNDEB 26 de abril de 2021
Resolução SE nº 10/2021 - Calendário Escolar 2021 26 de abril de 2021

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