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Título Data de publicação
Resolução SE nº 08/2021 - Ordenador Secundário 10 de fevereiro de 2021
Resolução SE nº 07/2021 - Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil e designa o Gestor das Parcerias 03 de fevereiro de 2021
Resolução SE nº 06/2021 - Comissão de recebimento 03 de fevereiro de 2021
Resolução SE nº 05/2021 - Realocação de profissionais do Quadro do Magistério 03 de fevereiro de 2021
Resolução SE nº 04/2021 - HTPC 2021 03 de fevereiro de 2021
Resolução SE nº 03/2021 - Ordenador Secundário SE-1 e SE-3 21 de janeiro de 2021
Resolução SE nº 02/2021 - Cessa Resolução SE nº 14/2020 15 de janeiro de 2021
Resolução SE n° 01/2021 - Matrícula EJA 15 de janeiro de 2021
Resolução SE nº 48/2020 - Ordenador Secundário GSE 30 de dezembro de 2020
Resolução SE nº 47/2020 - Homologação de PPP 2020 Escolas Municipais 18 de dezembro de 2020
Resolução SE nº 46/2020 - Permuta Quadro de Apoio para o ano de 2021 18 de dezembro de 2020
Resolução SE nº 45/2020 - Permuta Quadro do Magistério para o ano de 2021 18 de dezembro de 2020
Resolução SE nº 44/2020 - Alteração de carga horária 17 de dezembro de 2020
Resolução SE nº 43/2020 - Altera calendário escolar 2020 04 de dezembro de 2020
Resolução SE nº 42/2020 - Homologação de PPP 2020 Escolas Municipais 01 de dezembro de 2020
Resolução SE nº 41/2020 - Homologação de PPP 2020 Creches Parceiras 01 de dezembro de 2020
Resolução SE nº 40/2020 - Conceito de reordenamento da trajetória escolar em um continuum de dois anos (2020/2021) e a avaliação das aprendizagens 24 de novembro de 2020
Resolução SE nº 39/2020 - Homologação de PPP 2020 Creches Parceiras 19 de novembro de 2020
Resolução SE nº 38/2020 - Homologação de PPP 2020 Escolas Municipais 19 de novembro de 2020
Resolução SE nº 37/2020 - Renovação das Bolsas de Estudo 19 de novembro de 2020
Resolução SE nº 36/2020 - Homologação do Parecer CME 18/2020 19 de novembro de 2020
Resolução SE nº 35/2020 - Oferta de Atendimento 2021 05 de novembro de 2020
Resolução SE nº 34/2020 - Oferta de atendimento em 2021 nas creches parceiras inscritos dentro do prazo em 2020 29 de outubro de 2020
Resolução SE nº 33/2020 - Altera resolução Períodos Calendário 22 de outubro de 2020
Resolução SE nº 32/2020 - Períodos Calendário Escolar Letivo 09 de outubro de 2020
Resolução SE nº 31/2020 - Renovação das Bolsas de Estudo 02 de outubro de 2020
Resolução SE nº 30/2020 - Ampliação de vagas em Creche Parceira 25 de setembro de 2020
Resolução SE nº 29-2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCESSO DE REMOÇÃO 11 de setembro de 2020
Resolução SE nº 28/2020 - Ampliação de vagas em Creche Parceira 28 de agosto de 2020
Resolução SE nº 27/2020 - Ordenador Secundário de Despesa - SE-2 28 de agosto de 2020

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