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Título Data de publicação
Resolução SE nº 42/2024 - Homologação PPP 2024 EMEB Maria Rosa Barbosa 13 de setembro de 2024
Resolução SE nº 41/2024 - Homologação PPP Escolas Particulares 2024 06 de setembro de 2024
Resolução SE nº 40/2024 - Homologação PPP EMEBS 2024 06 de setembro de 2024
Resolução SE nº 39/2024 - Renovação das bolsas de estudos 30 de agosto de 2024
Resolução SE nº 37/2024 - Homologação PPP Escolas Particulares 2024 09 de agosto de 2024
Resolução SE nº 36/2024 - Homologação PPP EMEB's 2024 09 de agosto de 2024
Resolução SE nº 35/2024 - Constitui Comissão para Processo de Remoção 09 de agosto de 2024
Resolução SE nº 34/2024 - Processo de Matrículas e Transporte Escolar 2025 09 de agosto de 2024
Resolução SE nº 33/2024 - Homologação PPP Creches Parceiras 2024 02 de agosto de 2024
Resolução SE nº 32/2024 - Homologação PPP EMEBS 2024 02 de agosto de 2024
Resolução SE nº 31/2024 - Desfile Cívico-Militar 2024 19 de julho de 2024
Resolução SE nº 30/2024 - PPP 2024 19 de julho de 2024
Resolução SE nº 29/2024 - Ação do Núcleo Protege 05 de julho de 2024
Resolução SE nº 28/2024 - Homologação dos calendários escolares de 2024 - Infantil, Fundamental e EJA 05 de julho de 2024
Resolução SE nº 27/2024 - Homologação Atualização Curricular 05 de julho de 2024
Resolução SE nº 26/2024 - Homologação PPP 2024 - Infantil, Fundamental e EJA 05 de julho de 2024
Resolução SE nº 25/2024 - Homologação PPP 2024 - Entidades parceiras 05 de julho de 2024
Resolução SE nº 24/2024 - Homologação dos calendários escolares 2024 - Infantil, Fundamental e EJA 05 de julho de 2024
Resolução SE nº 23/2024 - Matrícula EJA 05 de julho de 2024
Resolução SE nº 22/2024 - Homologação PPP - Infantil, Fundamental e EJA 02 de julho de 2024
Resolução SE nº 21/2024 - Homologação PPP Creches Parceiras 2024 02 de julho de 2024
Resolução SE nº 20/2024 - Homologação PPP - Infantil, Fundamental e EJA 21 de junho de 2024
Resolução SE nº 19/2024 - Homologação PPP EMEBS 2024 05 de junho de 2024
Resolução SE nº 18/2024 - Homologação PPP Creches Parceiras 2024 05 de junho de 2024
Resolução SE nº 17/2024 - Homologação de Calendários 2024 Escolas Municipais 05 de junho de 2024
Resolução SE nº 16/2024 - Recomposição da Comissão de Validação da Parte Provisória dos Profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal para o exercício de 2024 05 de junho de 2024
Resolução SE nº 15/2024 - Homologação de Calendários 2024 Escolas Particulares 24 de Maio de 2024
Resolução SE nº 14/2024 - Homologação dos Calendários Escolares 2024 06 de Maio de 2024
Resolução SE nº 13/2024 - Ordenador SA-4 29 de abril de 2024
Resolução SE nº 12/2024 - Gestão orçamentária, financeira e contábil dos recursos do FUNDEB 29 de abril de 2024

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