Sexta-feira, 09 de Junho de 2023
Título Data de Publicação
Resolução SE nº 24/2019 - Calendário Escolar 2019 - altera artigo dia do professor 11 Outubro 2019
Resolução SE nº 23/2019 - Renovação de Bolsa da estudo 2020 04 Outubro 2019
Resolução SE nº 22/2019 - Homologação PPP 2019 Parceiras - COMPLEMENTO 27 Setembro 2019
Resolução SE nº 21/2019 - Homologação PPP 2019 20 Setembro 2019
Resolução SE nº 20/2019 - Comissão de Seleção de Propostas Creches 2019 - EDITAL 4_2019 06 Setembro 2019
Resolução SE nº 19/2019 - Homologação PPP Particulares 2019 06 Setembro 2019
Resolução SE nº 18/2019 - Constitui Comissão para Processo de Remoção 09 Agosto 2019
Resolução SE nº 17/2019 - Matrículas 2020 09 Agosto 2019
Resolução SE nº 16/2019 - Dispõe sobre Parâmetro de alunos por classe 09 Agosto 2019
Resolução SE nº 15/2019 - PPP 2019 02 Agosto 2019
Resolução SE nº 13/2019 - PPP 28 Junho 2019
Resolução SE nº 12/2019 - Movimentação financeira - 2019 14 Junho 2019
Resolução SE nº 11/2019 - Ordenador Secundário-RH - 2019 14 Junho 2019
Resolução SE nº 10/2019 - Homologação de PPP CP 07 Junho 2019
Resolução SE nº 09/2019 - Homologação Calendário - EMEBs 17 Maio 2019
Resolução SE nº 08/2019 - Ampliação de vagas em Creche - Programa Atender Mais 10 Maio 2019
Resolução SE nº 07/2019 - Recomposição da comissão de monitoramento e avaliação e gestor 26 Abril 2019
Resolução SE nº 06/2019 - Comissão de seleção Tempo de Escola 26 Abril 2019
Resolução SE nº 05/2019 - Homologação Calendários - Creches Parceiras - 2019 18 Abril 2019
Resolução SE nº 04/2019 - Homologação Calendário - EMEBs 18 Abril 2019
Resolução SE nº 03/2019 - Comissão de Seleção de Propostas Creches 2019 - EDITAL 1_2019 15 Fevereiro 2019
Resolução SE nº 02/2019 - CDF 15 Fevereiro 2019
Resolução SE nº 01/2019 - Normatização de critérios para HTPC, HTPL e HTP 31 Janeiro 2019
Resolução SE nº 43/2018 - Calendário Escolar 2019 21 Dezembro 2018
Resolução SE nº 42/2018 - EJA - matrícula 1º Sem 2019 21 Dezembro 2018
Resolução SE nº 41/2018 - Altera o gestor e membro da comissão de monitoramento 21 Dezembro 2018
Resolução SE nº 40/2018 - Escolas-Polo 30 Novembro 2018
Resolução SE nº 39/2018 - Aumento de per capita para 2019 Creches 30 Novembro 2018
Resolução SE nº 38/2018 - Alteração carga horária de titularidade 30 Novembro 2018
Resolução SE nº 37/2018 - Permuta Quadro de Apoio para o ano de 2019 30 Novembro 2018

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Versão: 2.0.0 - Maio/2023