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Lista de artigos na categoria Resoluções
Título Data de publicação
Resolução SE nº 19-2017 - Constitui Comissão para Processo de Remoção 23 Junho 2017
Resolução SE nº 18-2017 - Homologação calendários - EMEBs 2 23 Junho 2017
Resolução SE nº 17-2017 - Homologação calendários - EM 1º semestre 23 Junho 2017
Resolução SE nº 16-2017 - Edital de Matrículas 23 Junho 2017
Resolução SE nº 15-2017 - Homologação PPP - 2017 02 Junho 2017
Resolução GSC nº 03-2017 - Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências. 02 Junho 2017
Resolução SE nº 14-2017 - PDE Interativo-2 19 Mai 2017
Resolução SE nº 13-2017 - Homologação Calendário Particulares 2017 12 Mai 2017
Resolução SE nº 12-2017 - Homologação Regimento 12 Mai 2017
Resolução SE nº 11-2017 - Regulamenta a movimentação financeira de recursos municipais transferidos às entidades do Terceiro Setor 05 Mai 2017
Resolução SE nº 10-2017 - Homologação calendários - EMEBs 26 Abril 2017
Resolução SE nº 09-2017 - Para a Homologação Calendários - Creches - 2017 05 Abril 2017
Resolução SE nº 08-2017 - Ordenador Secundário 21 Março 2017
Resolução SE nº 07-2017 - Transporte escolar 20 Fevereiro 2017
Resolução SE nº 05-2017 - Comissão de Seleção de Propostas Tempo de Escola 27 Janeiro 2017
Resolução SE nº 06-2017 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2017 25 Janeiro 2017
Resolução SE nº 04-2017 - Normatiza critérios para a realização dos (HTPC), (HTPL) e (HTP) 24 Janeiro 2017
Resolução SE nº 03-2017 - Alteração na Constituição de Comissão Especial de Recebimento 23 Janeiro 2017
Resolução SE nº 02-2017 - Delega competência para as atribuições de Ordenador Secundário da Despesa 23 Janeiro 2017
Resolução SE nº 01-2017 - Delega competência para as atribuições de Ordenador Secundário da Despesa. 01 Janeiro 2017
Resolução SE nº 17-2016 - Reserva de Vagas 2017 10 Agosto 2016
Resolução SE nº 22-2015 - Dispõe sobre periodo integral semi 07 Agosto 2015
Resolução SE nº 20-2015 - Dispõe sobre Parâmetro de alunos por classe 07 Agosto 2015

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