Resolução SE nº 19-2017 - Constitui Comissão para Processo de Remoção
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23 Junho 2017 |
Resolução SE nº 18-2017 - Homologação calendários - EMEBs 2
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23 Junho 2017 |
Resolução SE nº 17-2017 - Homologação calendários - EM 1º semestre
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23 Junho 2017 |
Resolução SE nº 16-2017 - Edital de Matrículas
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23 Junho 2017 |
Resolução SE nº 15-2017 - Homologação PPP - 2017
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02 Junho 2017 |
Resolução GSC nº 03-2017 - Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.
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02 Junho 2017 |
Resolução SE nº 14-2017 - PDE Interativo-2
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19 Mai 2017 |
Resolução SE nº 13-2017 - Homologação Calendário Particulares 2017
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12 Mai 2017 |
Resolução SE nº 12-2017 - Homologação Regimento
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12 Mai 2017 |
Resolução SE nº 11-2017 - Regulamenta a movimentação financeira de recursos municipais transferidos às entidades do Terceiro Setor
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05 Mai 2017 |
Resolução SE nº 10-2017 - Homologação calendários - EMEBs
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26 Abril 2017 |
Resolução SE nº 09-2017 - Para a Homologação Calendários - Creches - 2017
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05 Abril 2017 |
Resolução SE nº 08-2017 - Ordenador Secundário
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21 Março 2017 |
Resolução SE nº 07-2017 - Transporte escolar
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20 Fevereiro 2017 |
Resolução SE nº 05-2017 - Comissão de Seleção de Propostas Tempo de Escola
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27 Janeiro 2017 |
Resolução SE nº 06-2017 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2017
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25 Janeiro 2017 |
Resolução SE nº 04-2017 - Normatiza critérios para a realização dos (HTPC), (HTPL) e (HTP)
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24 Janeiro 2017 |
Resolução SE nº 03-2017 - Alteração na Constituição de Comissão Especial de Recebimento
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23 Janeiro 2017 |
Resolução SE nº 02-2017 - Delega competência para as atribuições de Ordenador Secundário da Despesa
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23 Janeiro 2017 |
Resolução SE nº 01-2017 - Delega competência para as atribuições de Ordenador Secundário da Despesa.
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01 Janeiro 2017 |
Resolução SE nº 17-2016 - Reserva de Vagas 2017
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10 Agosto 2016 |
Resolução SE nº 22-2015 - Dispõe sobre periodo integral semi
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07 Agosto 2015 |
Resolução SE nº 20-2015 - Dispõe sobre Parâmetro de alunos por classe
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07 Agosto 2015 |