Title Data de publicação
Resolução SE nº 08/2024 - Comissão de Desenvolvimento Funcional 2024 12 de abril de 2024
Resolução SE nº 07/2024 - Homologação de Calendários 2023 Creches Parceiras 05 de abril de 2024
Resolução SE nº 06/2024 - Homologação de Calendários 2023 Escolas Municipais 05 de abril de 2024
Resolução SE nº 05/2024 - Transparência dos dados lançados na plataforma SED 02 de fevereiro de 2024
Resolução SE nº 04/2024 - HTPC 2024 01 de fevereiro de 2024
Resolução SE nº 03/2024 - Calendário Escolar 2024 30 de janeiro de 2024
Resolução SE nº 02/2024 - Comissão de Seleção - Edital de Chamamento Público Nº 03/2023 - STEAM 26 de janeiro de 2024
Resolução SE nº 01/2024 - Recomposição da Comissão de Monitoramento e Avaliação OSCs 26 de janeiro de 2024
Resolução SE nº 36/2023 - Homologação dos Calendários Escolares 2023 das Unidades Escolares Municipais 15 de dezembro de 2023
Resolução SE nº 35/2023 - Matrículas de estudantes nas Escolas Municipais de Educação Básica que atendem Educação de Jovens e Adultos (EJA) 15 de dezembro de 2023
Resolução SE nº 34/2023 - Diretrizes na Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino 15 de dezembro de 2023
Resolução SE nº 33/2023 - Recomposição da Comissão de Monitoramento OSC 08 de dezembro de 2023
Resolução SE nº 32/2023 - Criação de vagas de Função Gratificada de Vice-Diretor 24 de novembro de 2023
Resolução SE nº 31/2023 - Permuta - Quadro de Apoio - 2024 14 de novembro de 2023
Resolução SE nº 30/2023 - Permuta - Quadro do Magistério - 2024 14 de novembro de 2023
Resolução SE nº 29/2023 - Constituição Comissão de Validação - Parte Provisória Quadro do Magistério - 2024 25 de outubro de 2023
Resolução SE nº 28/2023 - Alteração da composição Comissão de Desenvolvimento Funcional 16 de outubro de 2023
Resolução SE nº 27/2023 - Pagamento de hora extra - HTP 06 de outubro de 2023
Resolução SE nº 26/2023 - Escolas de Tempo Integral 22 de setembro de 2023
Resolução SE nº 25/2023 - Homologação de Calendários 2023 Escolas Particulares 22 de setembro de 2023
Resolução SE nº 24/2023 - Homologação deliberação CME 01-2023 22 de setembro de 2023
Resolução SE nº 23/2023 - Dispõe sobre a paralisação das atividades na EMEB Vereador Kiyoshi Tanaka e na EMEB Professora Lóide Ungaretti Torres a partir de 2024 30 de agosto de 2023
Resolução SE nº 22/2023 - Dispõe sobre a criação do módulo de Auxiliares em Educação / Monitores em Educação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo 25 de agosto de 2023
Resolucao SE nº 21/2023 - Regulamenta o procedimento de RENOVAÇÃO das bolsas de estudo da Educação Especial para o ano de 2024 18 de agosto de 2023
Resolução SE nº 20/2023 - Constitui Comissão para o Processo de Remoção do Quadro de Apoio Administrativo e Educativo e dá outras providências 11 de agosto de 2023
Resolução SE nº 19/2023 - Normatização do PAM Programa Aprender Mais 04 de agosto de 2023
Resolução SE nº 18/2023 - Processo de Reserva de Vagas 2024 - Resolução de Matrículas e Transporte Escolar 01 de agosto de 2023
Resolucao SE nº 17/2023 - Dispõe sobre o hasteamento e o arriamento das bandeiras Oficiais em Unidades Escolares municipais como parte das ações comemorativas de aniversário da cidade de São Bernardo do Campo 28 de julho de 2023
Resolução SE nº 16/2023 - Homologação de Calendários 2023 Escolas Particulares 30 de junho de 2023
Resolução SE nº 15/2023 - Matrículas de estudantes nas Escolas Municipais de Educação Básica que atendem Educação de Jovens e Adultos (EJA) 30 de junho de 2023

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