Título Data de Publicação
Resolução SE nº 03/2023 - Comissão de Seleção Edital 01_2023 14 Fevereiro 2023
Resolução SE nº 02/2023 - Calendário 2023 03 Fevereiro 2023
Resolução SE nº 01/2023 - HTPC 2023 31 Janeiro 2023
Resolução SE nº 46/2022 - Homologação dos Regimentos Escolares 26 Dezembro 2022
Resolução SE nº 45/2022 - Homologação PPP Escolas Particulares 26 Dezembro 2022
Resolução SE nº 44/2022 - Homologação de Calendários 2022 Escolas Particulares 26 Dezembro 2022
Resolução SE nº 43/2022 - Homologação de Calendários 2022 Creches Parceiras 26 Dezembro 2022
Resolução SE nº 41/2022 - EJA EAD 15 Dezembro 2022
Resolução SE nº 40/2022 - Permuta Quadro do Magistério para o ano de 2023 15 Dezembro 2022
Resolução SE nº 39/2022 - Permuta Quadro de Apoio para o ano de 2023 15 Dezembro 2022
Resolução SE nº 42/2022 - Matrículas EJA 2023 15 Dezembro 2022
Resolução SE nº 38/2022 - ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TITULARIDADE 07 Dezembro 2022
Resolução SE nº 37/2022 - Homologação PPP Escolas Particulares 25 Novembro 2022
Resolucao SE nº 36/2022 - Constitui Comissão de Validação 2023 18 Novembro 2022
Resolução SE nº 35/2022 - homologação parecer CME 03-2022 04 Novembro 2022
Resolução SE nº 34/2022 - Homologação PPP Marineida 21 Outubro 2022
Resolução SE nº 33/2022 - Módulo de Auxiliares em Educação_SE 3 04 Outubro 2022
Resolução SE nº 32/2022 - Homologação PPP 30 Setembro 2022
Resolucao SE nº 30/2022 - Ordenador Secundário SE-1 23 Setembro 2022
Resolução SE nº 31/2022 - Comissão de recebimento 23 Setembro 2022
Resolução SE nº 29/2022 - Homologação de Calendários 2022 Escolas Particulares 02 Setembro 2022
Resolução SE nº 28/2022 - Renovação de bolsas de estudos de Educação Especial para 2023 26 Agosto 2022
Resolução SE nº 27/2022 - Módulo de Professores Especialistas 25 Agosto 2022
Resolução SE nº 26/2022 - Constitui Comissão para Processo de Remoção 05 Agosto 2022
Resolução SE nº 25/2022 - Comissão de Seleção Cuidadores 2022 29 Julho 2022
Resolução SE nº 24/2022 - Processo de Reserva de Vagas 2023 26 Julho 2022
Resolução SE nº 23/2022 - Dispõe sobre Parâmetros de alunos 26 Julho 2022
Resolução SE nº 22/2022 - Homologação PPP Creches Parceiras 18 Julho 2022
Resolução SE nº 21/2022 - Homologação PPP EMEBs 18 Julho 2022
Resolução SE nº 20/2022 - EJA 01 Julho 2022

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