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Lista de artigos na categoria Resoluções
Título Data de publicação
Resolução _SE_nº 28_2021 - Renovação de bolsas de estudo_2022 24 Setembro 2021
Resolucao_SE_nº_27_2021_Comissão_Organizadora-CONAE 24 Setembro 2021
Resolução_SE_nº_26_2021_Comissão_de_Seleção_Edital 02-2021 03 Setembro 2021
Resolução SE nº 25-2021 - homologação parecer CME 02-2021 27 Agosto 2021
Resolução SE nº 24-2021- Homologação de Calendários 2021 Creches Parceiras 13 Agosto 2021
Resolução SE nº 23/2021 - Processo de Reserva de Vagas 2022 06 Agosto 2021
Resolução SE nº 22/2021 - Homologação do Calendário Escolar 06 Agosto 2021
Resolução SE nº 21/2021 - Constitui Comissão para o Processo de Remoção do Quadro de Apoio Administrativo e Educativo 06 Agosto 2021
Resolução SE nº 20/2021 - Comissão de Seleção OSCs 30 Julho 2021
Resolução SE nº 19/2021 - Transporte Escolar 23 Julho 2021
Resolução SE nº 18/2021 - Homologação de Calendários 2021 Creches Parceiras 08 Julho 2021
Resolução SE nº 17/2021- Homologação de Calendários 2021 Escolas Municipais 08 Julho 2021
Resolução SE nº 16/2021- Recomposição da Comissão de Monitoramento 02 Julho 2021
Resolução SE nº 15/2021 - EJA segundo semestre 02 Julho 2021
Resolução SE nº 14/2021 - Institui Comitê da Covid-19 14 Mai 2021
Resolução SE nº 13/2021 - Homologação da deliberação CME 01-2021 07 Mai 2021
Resolução SE nº 12/2021 - Ordenador Secundário SE 30 Abril 2021
Resolução SE nº 11/2021 - Gestão dos Recursos Financeiros da FUNDEB 30 Abril 2021
Resolução SE nº 10/2021 - Calendário Escolar 2021 26 Abril 2021
Resolução SE nº 09/2021 - Estudo do Meio 17 Março 2021
Resolução SE nº 08/2021 - Ordenador Secundário 12 Fevereiro 2021
Resolução SE nº 07/2021 - Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil e designa o Gestor das Parcerias 05 Fevereiro 2021
Resolução SE nº 06/2021 - Comissão de recebimento 05 Fevereiro 2021
Resolução SE nº 05/2021 - Realocação de profissionais do Quadro do Magistério 05 Fevereiro 2021
Resolução SE nº 04/2021 - HTPC 2021 03 Fevereiro 2021
Resolução SE nº 03/2021 - Ordenador Secundário SE-1 e SE-3 22 Janeiro 2021
Resolução SE nº 02/2021- Cessa Resolução SE nº 14/2020 15 Janeiro 2021
Resolução SE n° 01/2021 - Matrícula EJA 15 Janeiro 2021
Resolução SE nº 48/2020 - Ordenador Secundário GSE 30 Dezembro 2020
Resolução SE nº 47/2020 - Homologação de PPP 2020 Escolas Municipais 18 Dezembro 2020