Title Data de publicação
Resolução SE nº 31/2022 - Comissão de recebimento 23 de setembro de 2022
Resolução SE nº 29/2022 - Homologação de Calendários 2022 Escolas Particulares 02 de setembro de 2022
Resolução SE nº 28/2022 - Renovação de bolsas de estudos de Educação Especial para 2023 26 de agosto de 2022
Resolução SE nº 27/2022 - Módulo de Professores Especialistas 25 de agosto de 2022
Resolução SE nº 26/2022 - Constitui Comissão para Processo de Remoção 05 de agosto de 2022
Resolução SE nº 25/2022 - Comissão de Seleção Cuidadores 2022 29 de julho de 2022
Resolução SE nº 24/2022 - Processo de Reserva de Vagas 2023 26 de julho de 2022
Resolução SE nº 23/2022 - Dispõe sobre Parâmetros de alunos 26 de julho de 2022
Resolução SE nº 22/2022 - Homologação PPP Creches Parceiras 18 de julho de 2022
Resolução SE nº 21/2022 - Homologação PPP EMEBs 18 de julho de 2022
Resolução SE nº 20/2022 - EJA 01 de julho de 2022
Resolução SE nº 19/2022 - Regimentos Escolares 24 de junho de 2022
Resolução SE nº 18/2022 - Recomposição da Comissão de Monitoramento OSCs 24 de junho de 2022
Resolução SE nº 17/2022 - Desligamento de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação 21 de junho de 2022
Resolução SE n° 16/2022 - Homologação Parecer CME 02-2022 21 de junho de 2022
Resolução SE nº 15/2022 - Procedimento de busca ativa para matrículas de crianças na faixa etária obrigatória de ensino 20 de Maio de 2022
Resolução SE nº 14/2022 - Homologação de Calendários 2022 - Escolas Particulares 09 de Maio de 2022
Resolução SE nº 13/2022 - Dignidade Menstrual 04 de Maio de 2022
Resolução SE nº 11/2022 - Homologação de Calendários 2022 Escolas Municipais 02 de Maio de 2022
Resolução SE nº 12/2022 - Homologação de Calendários 2022 Creches Parceiras 27 de abril de 2022
Resolução SE nº 08/2022 - Ordenador Secundário - SA-4 18 de abril de 2022
Resolução SE nº 10/2022 - Altera Comissão de Desenvolvimento 14 de abril de 2022
Resolução SE nº 09/2022 - Gestão Orçamentária FUNDEB 07 de abril de 2022
Resolução SE nº 07/2022 - homologação parecer CME 01-2022 04 de março de 2022
Resolução SE nº 06/2022 - Calendário Escolar 2022 09 de fevereiro de 2022
Resolução SE nº 05/2022 - Organização do HTPC 2022 02 de fevereiro de 2022
Resolução SE nº 04/2022 - Dispõe sobre a ampliação da EMEB Bruno Massone 12 de janeiro de 2022
Resolução SE nº 03/2022 - Matrículas de estudantes nas Escolas Municipais de Educação Básica que atendem Educação de Jovens e Adultos (EJA) 12 de janeiro de 2022
Resolução SE nº 02/2022 - Delega competência para as atribuições de Ordenador Secundário da Despesa 03 de janeiro de 2022
Resolução SE nº 01/2022 - Dispõe sobre alteração na constituição de “Comissão Especial de Recebimento” nas unidades que integram a Secretaria de Educação 03 de janeiro de 2022

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