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Título Data de publicação
Resolução SE nº 16/2025 - Altera a Resolução SE nº 04_2025 que normatiza critérios para a realização das HTPC, HTP e HTPL dos professores da Rede Municipal 16 de Maio de 2025
Resolução SE nº 15/2025 - Homologação dos Calendários Escolares 2025 das Unidades Municipais de Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos 16 de Maio de 2025
Resolução SE nº 14/2025 - Homologação de calendários escolares 09 de Maio de 2025
Resolução SE nº 13/2025 - Homologação de calendários escolares 30 de abril de 2025
Resolução SE nº 12/2025 - Homologação de calendários escolares 22 de abril de 2025
Resolução SE nº 11/2025 - Delega atribuição de ordenador secundário SEGEP 22 de abril de 2025
Resolução SE nº 10/2025 - Gestão orçamentária, financeira e contábil dos recursos financeiros do Fundeb 22 de abril de 2025
Resolução SE nº 09/2025 - Altera composição da Comissão de Desenvolvimento Funcional dos Profissionais da Educação 22 de abril de 2025
Resolução SE nº 08/2025 - Homologação dos Calendários Escolares 2025 das EMEB's 11 de abril de 2025
Resolução SE nº 07/2025 - Homologação de Calendários 2025 Creches Parceiras - 1º lote 04 de abril de 2025
Resolução SE nº 06/2025 - ERRATA 01 de abril de 2025
Resolução SE nº 06/2025 - Constitui Comissão de Validação 01 de abril de 2025
Resolução SE nº 05/2025 - Ordenador Secundário 14 de fevereiro de 2025
Resolução SE nº 04/2025 - Normatiza HTPC, HTP e HTPL 14 de fevereiro de 2025
Resolução SE nº 03/2025 - Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias 07 de fevereiro de 2025
Resolução SE nº 02/2025 - Comissão Especial de Recebimento 31 de janeiro de 2025
Resolução SE nº 01/2025 - Ordenador Secundário 10 de janeiro de 2025
Resolução SE nº 54/2024 - Resolução SE 54_2024 - Calendário Escolar 2025 19 de dezembro de 2024
Resolução SE nº 53/2024 - Homologação PPP 2024 - Escolas Particulares 12 de dezembro de 2024
Resolução SE nº 52/2024 - Permuta Quadro do Magistério para o ano de 2025 12 de dezembro de 2024
Resolução SE nº 51/2024 - Permuta Quadro de Apoio para o ano de 2025 12 de dezembro de 2024
Resolução SE nº 50/2024 - Matrículas EJA 2025 - 1º SEM 12 de dezembro de 2024
Resolução SE nº 49/2024 - Alteração da Carga Horária de Titularidade 05 de dezembro de 2024
Resolução SE nº 48/2024 - Homologação PPP EMEBS 2024 31 de outubro de 2024
Resolução SE nº 47/2024 - Homologação PPP Escolas Particulares 2024 31 de outubro de 2024
Resolução SE nº 46/2024 - Dispõe sobre a atualização de Renda per capita para concessão de bolsa de estudo da Educação Especial para o ano de 2025 23 de outubro de 2024
Resolução SE nº 45/2024 - Homologação PPP - EMEBs 23 de outubro de 2024
Resolução SE nº 44/2024 - Homologação PPP - EMEBs 24 de setembro de 2024
Resolução SE nº 43/2024 - Homologação PPP - Escolas Particulares 24 de setembro de 2024
Resolução SE nº 42/2024 - Homologação PPP 2024 EMEB Maria Rosa Barbosa 13 de setembro de 2024

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